CONTRATADA: LOGOS DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na rua Rua Deputado Joaquim Libânio, 236 - Vila Mariana - CEP 04120-090, inscrita no CNPJ 36.312.823/0001-08, doravante denominada INSTITUTO LOGOS, neste ato representado por um de seus sócios cotistas ou procurador instituído legalmente.

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CONTRATANTE: ALUNO e/ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO, aderente ao presente Termo de Contratação de Serviços Educacionais, cujos dados constam nos formulários de inscrição do curso.

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Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços educacionais, e na melhor forma de direito, Contratante e Contratada (em conjunto simplesmente “Partes” ou quando isoladamente simplesmente “Parte”) acima identificadas têm justa e contratada a celebração do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (“Contrato”), o qual será regido pelas disposições legais aplicáveis, notadamente com fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002, bem como pelos termos e condições seguintes:

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TABELA DE DADOS DO CURSO

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CURSO

AROMATERAPIA ALQUÍMICA: APLICAÇÕES PRÁTICAS PARA USO COTIDIANO

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MÓDULO

ÚNICO – CURSO LIVRE

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VALOR INTEGRAL

R$ 250,00

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VALOR COM DESCONTO

R$ 150,00 (exclusivo para alunos ativos do INSTITUTO LOGOS, intransferível)

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CARGA HORÁRIA

AULA 1: 25/09/21 | 14h às 16h: Fundamentos da Alquimia, Espagiria, Visão Breve sobre Óleos Essenciais

AULA 2: 09/10/21 | 14h às 16h: Aplicação e Uso dos Óleos Essenciais

AULA 3: 16/10/21 | 14h às 16h: Óleos Sulfúricos

AULA 4: 23/10/21 | 14h às 16h: Óleos Mercuriais

AULA 5: 30/10/21 | 14h às 16h: Óleos Salinos e Encerramento

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EDUCADORES

Angelina Patacho e Juliana Navarro

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FORMATO

Ao vivo e online, com links para a sala de aula informados através de grupo do whatsapp exclusivo para alunos do curso

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MATERIAL DIDÁTICO

Cartilha de uso dos óleos essenciais abordados no curso, a ser enviada na aula 3.

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FÓRUM (GRUPO DE ESTUDOS)

Grupo de whatsapp, com vigência de 25/09/2021 a 30/11/2021, para resolução de dúvidas.

Esgotado tal prazo, o fórum será definitivamente excluído e, em nenhuma hipótese, será

permitida sua posterior visualização. Serão respondidas, a exclusivo critério do(s) professor(es), as perguntas postadas pelos alunos que contrataram o curso.

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1. DO OBJETO

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1.1. O objeto deste Contrato é a prestação de serviços educacionais, referentes ao curso acima especificado, em conformidade com a legislação aplicável, com este Contrato e com o Regimento Interno da CONTRATADA, comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.

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1.2. A orientação técnica sobre a prestação dos serviços de ensino é de inteira responsabilidade da CONTRATADA, especialmente em relação à carga horária, aulas ministradas, a indicação de professores, a modalidade de ensino e a orientação didático-pedagógica, razão pela qual, por força da autonomia acadêmica definida em lei, poderá a CONTRATADA a qualquer tempo proceder alterações nas atividades aqui mencionadas, procedendo com a prévia comunicação ao CONTRATANTE, através de qualquer meio de divulgação.

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1.3. São obrigações da CONTRATADA:

1.3.1. informar ao CONTRATANTE as atividades programadas para o curso;

1.3.2. realizar nos dias e horários previamente agendados as aulas com o(s) professor(es) titular(es) ou, em caso de força maior, apresentado por outro professor com conhecimento comprovado na área;

1.3.3. disponibilizar o serviço de tutoria através da organização de fórum/grupo de estudos, que orientará a aprendizagem, durante a duração do curso, podendo se realizar através de meio físico ou virtual e cuja estrutura ficará a cargo do Departamento Acadêmico;

1.3.4. coordenar administrativamente e academicamente os cursos, zelando pela sua qualidade e pelo cumprimento das metodologias de educação a que se propõe;

1.3.5. disponibilizar material didático ao CONTRATANTE;

1.3.6. enviar links e demais informações necessários para acesso às aulas, quando na modalidade online.

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1.4. São obrigações do CONTRATANTE:

1.4.1. participar das atividades e entregas propostas para o curso nos prazos estabelecidos;

1.4.2. responder, no prazo estabelecido pela Coordenação do curso da CONTRATADA, a todas as mensagens recebidas; 

1.4.3. manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas;

1.4.4. não poderá ter mais de um acesso simultâneo à sala de aula online. Tentativas nesse sentido implicarão fim do acesso ao aluno, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do aluno, além da exclusão do aluno do curso, sem devolução de valores pagos e sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do infrator;

1.4.5. comprometer-se a conservar em segredo o link de acesso às aulas, não podendo-o fornecer a pessoas que não tenham contratado o curso, sob pena de, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do aluno, ser penalizado com o cancelamento de sua participação no curso, ficando a CONTRATADA desobrigada de ressarcir quaisquer valores que porventura já tenham sido pagos pelo aluno;

1.4.6. manter o caráter personalíssimo da inscrição do curso, sendo vedado ao aluno matriculado efetuar rateios ou quaisquer divisões de valor com pessoas não inscritas, além de não ser autorizada a manipulação de dados identificadores dos direitos da CONTRATADA, bem como as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter conteúdo, com vistas a evitar sua utilização indevida;

1.4.7. não reproduzir, sob qualquer forma, o material do curso, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo CONTRATANTE.

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2. DA CARGA HORÁRIA

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2.1. A CONTRATADA possui autonomia para ministrar aulas e atividades acadêmicas ou parte delas em horários diferentes daqueles previamente estabelecidos para o curso no qual o CONTRATANTE se matriculou, sem que tais fatos deem ensejo a qualquer tipo de indenização, descontos, benefícios e/ou qualquer tipo de ressarcimento de danos, sejam eles de que natureza for.

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2.2 O CONTRATANTE declara expressamente neste ato que na hipótese de contratar os serviços após o início do curso, tem pleno conhecimento e foi prévia e devidamente informado pela CONTRATADA que não fará jus a qualquer tipo de reposição de aulas especiais referentes ao período já decorrido desde o início do período letivo, bem como não terá direito a qualquer tipo de indenização, descontos, benefícios e/ou qualquer tipo de ressarcimento de danos, sejam os mesmos de que natureza for.

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2.3. Caso a CONTRATADA verifique a necessidade de reposição de alguma aula ou disponibilização de conteúdo ao CONTRATANTE, o mesmo será feito de forma individual e direcionada a este, conforme as seguintes regras: (i) O aluno terá direito somente ao acesso à gravação de 2 (duas) aulas, sem custo; (ii) Caso seja necessário assistir a 3 (três) ou mais aulas, será cobrado 50% do valor referente a cada aula, que deverá ser pago previamente; (iv) a gravação das aulas será disponibilizada ao aluno somente no intervalo de tempo entre a data realizada da aula desejada e a data prevista para a aula subsequente e, em nenhuma hipótese, será permitida sua posterior visualização.

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3. DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS

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3.1. Em contrapartida aos serviços educacionais, o CONTRATANTE efetuará o pagamento do integral, junto à CONTRATADA ou em instituições financeiras autorizadas ao recebimento do mesmo, do valor determinado para o curso, conforme tabela constante neste Termo.

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3.2. Para os casos de pagamento de matrícula via transferência / depósito, o CONTRATANTE deverá apresentar a comprovação dos pagamentos conforme data escolhida junto à CONTRATADA através de envio de comprovante ao e-mail admsp.logosalquimia@gmail.com.br para registro da comprovação de pagamento.

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3.3. O CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro assumem, solidariamente, a responsabilidade pelo pagamento de todo o valor da obrigação, ainda que não venha a assistir o conteúdo das aulas a ele disponibilizadas. A única hipótese em que o CONTRATANTE estará dispensado de realizado o pagamento do valor é o cancelamento do curso solicitado pelo CONTRATANTE à CONTRATADA.

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3.4. O não comparecimento do CONTRATANTE aos atos acadêmicos contratados, bem como o não acesso aos conteúdos disponibilizados pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, não o eximirão do pagamento do valor do curso tendo em vista a disponibilidade do serviço colocado à disposição pela CONTRATADA. Da mesma forma, quando o CONTRATANTE contratar os serviços da CONTRATADA após o início do curso, não fará jus a nenhum tipo de desconto ou redução do valor total cobrado pelo respectivo período letivo.

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3.5. Boletos bancários (ou documentos de cobrança equivalentes) e/ou taxas decorrentes de procedimentos administrativos pagos por meio de cheque somente serão considerados efetivamente quitados após a compensação deste, não obstante a autenticação do aviso de cobrança.

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4. DA INSCRIÇÃO

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4.1. O presente Contrato tem início no ato do envio de formulário de inscrição pelo CONTRATANTE, se firma a partir do pagamento do curso, subsistindo até a conclusão dos serviços educacionais (conforme datas e prazos das aulas e fórum detalhados na tabela de dados do curso, presente neste documento).

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4.2. As inscrições deverão ser efetuadas no site da CONTRATADA, com base nos dados requisitados no formulário.

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5. DOS VALORES

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5.1. Dependendo do curso escolhido pelo CONTRATANTE, os valores das mensalidades poderão ser fixos ou com base em critérios específicos ao curso (módulos, aulas, entre outros), cabendo à CONTRATADA definir os critérios da modalidade de cobrança.

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5.2. O valor do curso está informado na tabela com dados do curso, constante neste Termo.

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5.3. O valor fixado para os serviços educacionais não sofrerá reajustes durante o decorrer dos cursos e obedecerá a variação de custos educacionais incorridos, conforme previsão constante da Lei nº 9.870/99 e do Decreto no. 3.274/99.

Os alunos ativos de outros cursos do INSTITUTO LOGOS terão direito a valor diferenciado, conforme tabela dos dados do curso, sendo intransferíveis os descontos a que têm direito.

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6. DA RESCISÃO

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6.1. A CONTRATADA poderá rescindir o presente Contrato quando no início das aulas da turma do curso não houver a quantidade mínima de alunos estabelecida definida pela CONTRATADA, facultado a ela o remanejamento da CONTRATANTE para outro curso. Nesta hipótese, obriga-se a CONTRATADA a restituir à CONTRATANTE, mediante prévio requerimento desta, a parcela possivelmente antecipada pelo CONTRATANTE. A restituição prevista nesta cláusula se efetivará no prazo de 20 dias após a data determinada para o início das aulas.

 

6.2. Ainda, será facultado à CONTRATADA rescindir o presente Contrato pela prática de atos de indisciplina por parte do CONTRATANTE ou outros atos previstos do Regimento Interno da CONTRATADA, sendo devidos os valores até a data do efetivo desligamento do CONTRATANTE.

 

6.3. Poderá a CONTRATADA dar por rescindido o presente Contrato na hipótese de inadimplência do CONTRATANTE, com fundamento no art. 5º da Lei 9.870, de 23 de novembro de 1.999.

 

6.4. A CONTRATADA poderá rescindir, imediatamente, o presente contrato, independente de aviso ou notificação, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente contrato, pelo CONTRATANTE.

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7. DO CANCELAMENTO DO CURSO

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7.1. O cancelamento do curso deverá ser solicitado através do e-mail admsp.logosalquimia@gmail.com e deverão ser realizados somente pelo CONTRATANTE e/ou responsável financeiro.

 

7.2. Os valores de reembolso serão calculados tendo por referência a data de solicitação do cancelamento.

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7.3. No caso de cancelamento realizado em até 7 dias antes do início das aulas, será devolvido o valor integral do curso.

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7.4. No caso de cancelamento realizado entre 7 dias antes do início das aulas e o dia anterior à data inaugural, será devolvido 90% do valor do curso, sendo os 10% restantes retidos para fins de custeio de gastos administrativos do INSTITUTO LOGOS.

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7.5. No caso de cancelamento realizado após o início das aulas, será devolvido o valor total do curso, menos o valor integral referente às aulas já ministradas, e menos 30% do valor das aulas restantes, sendo estes retidos para fins de custeio de gastos administrativos do INSTITUTO LOGOS.

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7.6. Em quaisquer hipóteses, a restituição do valor será efetuada pela CONTRATADA no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do pedido de cancelamento, sem nenhuma atualização monetária e sem nenhum ressarcimento adicional, sendo, ainda, descontadas do valor a ser creditado ao aluno as taxas, tarifas e despesas bancárias havidas com a devolução.

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8. DISPOSIÇÕES GERAIS

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8.1. A CONTRATADA se resguarda no direito de uso da imagem do CONTRATANTE, bem como dos trabalhos acadêmicos por ele realizados, podendo veiculá-los em meios de comunicação, redes sociais, sites, folders ou outro material de comunicação audiovisual elaborado para fins de divulgação de atividades acadêmicas, sem que caiba ao CONTRATANTE qualquer indenização ou remuneração.

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8.2. Dentro de padrões aceitáveis e seguindo as melhores práticas de mercado, a CONTRATADA poderá incluir publicidade no seu site, perfis de mídia social ou enviar e-mails com publicidade, sem que isso, contudo prejudique o aprendizado dos alunos ou degrade a qualidade de seus cursos.

 

8.3. A CONTRATADA se resguarda no direito de não emitir qualquer certificado de conclusão do curso, uma vez que o presente objeto se trata de curso livre.

 

8.4. Qualquer requerimento formulado pelo CONTRATANTE à CONTRATADA somente será válido se realizado em e-mail enviado a admsp.logosalquimia@gmail.com, bem como deverá ser enviado pelo e-mail do próprio CONTRATANTE ou por seu representante financeiro.

 

8.5. O CONTRATANTE declara, neste ato, ter ciência e concordar com o fato de que todos os materiais acadêmicos indicados e/ou solicitados pelos docentes para estudos curriculares, incluindo cópias reprográficas, são de inteira responsabilidade do CONTRATANTE e por este devem ser adquiridos e custeados.

 

8.6. Quando o serviço educacional contratado contemplar cursos cujo material didático acadêmico venha a ser fornecido pela CONTRATADA, em contrapartida ao pagamento pelo CONTRATANTE do valor do curso, será o mesmo entregue em aula ou disponibilizado online através de link ou envio exclusivo aos alunos do curso.

 

8.7. O responsável financeiro pelo CONTRATANTE não poderá ser substituído na vigência deste Contrato, bem como de suas renovações, exceto na ocorrência de eventos como falecimento, ou separação conjugal, quando a substituição poderá ocorrer mediante requerimento formal da CONTRATANTE e condicionado à aceitação expressa da CONTRATADA.

 

8.8. A CONTRATADA não se responsabiliza por quaisquer problemas técnicos de acesso à Internet ou por problemas de desempenho do provedor da CONTRATANTE, bem como de configurações da rede interna que, eventualmente, precisem de configuração especial para o acesso ao ambiente de treinamento da CONTRATADA. Também, a CONTRATADA não se responsabiliza pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão de acesso à Internet ou de qualquer ação de terceiros que impeçam a prestação de serviço resultante de caso fortuito ou de força maior relacionados no Código Civil Brasileiro.

 

8.9. A CONTRATADA pode, no intuito de aperfeiçoar a prestação do serviço, especialmente com o fim de evitar a comercialização ilegal dos cursos online, se reservar ao direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a tecnologia, a apresentação e a configuração do curso em sua modalidade online.

 

8.10. O CONTRATANTE e o representante legal/responsável financeiro declaram ter lido todas as cláusulas deste Contrato e concordarem expressamente com elas.

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9. DO FORO

 

9.1. O relacionamento e, eventual disputa entre as Partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir qualquer ação fundada no presente Contrato, renunciando as Partes qualquer outro, por mais privilegiado que venha a ser.

 

9.2. Ao aceitar eletronicamente o presente Termo, por meio do clique no botão “Concordo com os termos e condições”, o CONTRATANTE estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições e de qualquer de suas alterações futuras.